COEGEMAS-SP REALIZA FÓRUM SUDESTE DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipais
- Coegemas-SP realizou na última quarta-feira (20) o 1º Fórum de Gestores
Municipais de Assistência Social da Região Sudeste. O evento aconteceu em
Limeira, no Teatro Vitória e contou com a participação de 65
municípios e 340 pessoas, entre técnicos e gestores da área de Assistência
Social.
O evento, que contou com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores
Municipais de Assistência Social (Congemas) e das Prefeituras de
Piracicaba, Limeira e Iracemápolis, foi pensado para capacitar os gestores
municipais e técnicos da área da Assistência Social para o fortalecimento do
Suas (Sistema Único da Assistência Social).
O Fórum contou com palestra da então Secretária Nacional da
Assistência Social - SNAS, Maria do Carmo Brant de Carvalho, que falou sobre:
"A atual estrutura do Ministério da Cidadania e a Política Nacional de
Assistência Social", que abarcou os ministérios do Esporte,
da Cultura e do Desenvolvimento Social e também com Shirley Maria da
Silva, presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional), que falou sobre os efeitos da Medida Provisória 870, de 1º
de janeiro de 2019, para o Conselho, a Política e o Plano Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional.
Também prestigiou o evento a Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social, Célia Parnes, que lembrou da importância do contato
direto com gestores paulistas para conseguir entender as particularidades dos
diferentes municípios e regiões. Célia ressaltou que logo no primeiro mês da
sua gestão se reuniu com a diretoria do Coegemas-SP para o estreitamento desta
relação com os municípios.
Presente na abertura, o prefeito de Limeira Mário Botion, destacou
a necessidade de um novo pacto federativo, no qual os estados e municípios
tenham mais autonomia financeira e jurídica. “Hoje, os municípios, de todo
tributo arrecadado, ficam com apenas 18%. No entanto, os recursos precisam vir
para onde as coisas acontecem, que é o município”.
Durante a abertura do evento, a presidente do Coegemas-SP, Eliete
Nunes, lembrou que a assistência social é uma área repleta de desafios, como a
recomposição do orçamento da união para a área de assistência social e a
definição de papéis dos diferentes atores na execução da política de assistência
social. “O papel dos técnicos do município é trabalhar com as famílias, no
território. O trabalho de investigação é do Estado. Cada município que cede às
pressões do ministério público e do judiciário, enfraquece o trabalho que nós
devemos desenvolver enquanto política de assistência social e vai passar a
fazer um trabalho de investigação, que é do Ministério Público, do Judiciário e
da Delegacia. Por isso que eu conclamo os municípios a se filiarem para se
unirem na luta junto com o Colegiado para o aprimoramento e fortalecimento da
política nos municípios.” Eliete aproveitou o momento e lançou a revista do
Coegemas-SP, que conta com um percurso histórico do Colegiado nos últimos 25
anos, numa história que se confunde com a consolidação da assistência social
como política pública, a partir da promulgação da Constituição de 1988.
Centro de Comunicação Social Sabrina Rodrigues Bologna: 31076
Fotos: Marinelza da Silva
