Coegemas-SP realiza 4ª Reunião Ordinária em Valinhos

Coegemas-SP realiza 4ª Reunião Ordinária em Valinhos

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (Coegemas-SP) realizou no último dia 24 de novembro, no município de Valinhos a 4ª e última reunião ordinária do ano. Participaram da reunião 31 gestores municipais, além de técnicos da Assistência Social.

Eliete Nunes Fernandes da Silva, presidente do colegiado, conduziu a reunião trazendo os informes habituais das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) e também da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seds).

A reunião teve como ordem do dia a Palestra “Cofinanciamento e Utilização de Recursos na Assistência Social”, proferida por Dulcelena Alves Vaz Martins (Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social). Dulcelena falou sobre as principais aplicações de recurso, o modelo de gestão, a organização do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as condições necessárias para o recebimento do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

Eliete ponderou que o encontro foi bom para dar elementos que fomentam o debate.

A próxima reunião será realizada no mês de fevereiro na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS/SP.

  

 

COEGEMAS-SP AGORA TEM SEDE

Piracicaba, 04 de dezembro de 2017 – A Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipal da Assistência Social (Coegemas-SP) agora tem uma sede.

A sala, que foi entregue oficialmente na última quinta-feira, dia 30 de novembro, à presidente do Coegemas-SP, Eliete Nunes, à primeira secretária do colegiado, Magali Basili e a representante do Conselho Fiscal, Maria Aucelia Damaceno, está localizada na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Seds), que fica na capital, na Rua Bela Cintra, 1032.

A cessão do espaço - totalmente equipada com móveis, telefone e computador, é o cumprimento da promessa do secretário Floriano Pesaro ao colegiado e um ganho para a Frente, que agora terá um espaço para guarda dos seus documentos e para realização de reuniões, conforme frisa Eliete. “para o Coegemas -SP é uma conquista sonhada e desejada há muito tempo. Floriano cumpre com sua promessa ao Colegiado Estadual ao disponibilizar uma sala dentro da Secretaria, propiciando assim que o colegiado e os gestores municipais da assistência social tenham um espaço para discussões, articulação da política do Suas e um espaço para a guarda dos documentos do colegiado.”

O telefone da sala é (11) 27638184. 

OSMAR TERRA VISITA PIRACICABA E ABORDA PRIMEIRA INFÂNCIA

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, visitou Piracicaba na tarde do dia 27 de novembro e ministrou palestra sobre a temática 'Primeira Infância' para um público formado por técnicos da assistência social e da saúde, diretores de escola, entidades assistenciais, conselheiros municipais, vereadores, secretários municipais de Piracicaba e região, além do prefeito Barjas Negri. A palestra aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Na abertura da solenidade, o prefeito Barjas Negri saudou o ministro, agradeceu o atendimento do convite feito por ele para falar sobre tema tão importante, explicando que Piracicaba, atenta à importância do desenvolvimento neste período da vida, tem um amplo atendimento educacional de 0 a 3 anos. “Não é por outra razão que a Prefeitura de Piracicaba se destaca na cobertura do ensino infantil no Brasil. Nós temos um dos maiores indicadores de cobertura na faixa de 0 a 03 anos”, disse Barjas.

Eliete Nunes, presidente da Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Públicos Municipal da Assistência Social (Coegemas - SP) e secretária municipal de Desenvolvimento Social de Piracicaba ressaltou a honra de receber, pela primeira vez na cidade, um ministro de Desenvolvimento Social. “Isto nos honra muito, no momento que estamos na gestão. Tenho certeza que fará parte da história da assistência social sua presença aqui. Nós assistimos sua palestra quando houve o lançamento do Criança Feliz e achamos importante trazer este conhecimento aos técnicos de Piracicaba e região. Além dos técnicos da região do Aglomerado Urbano de Piracicaba, temos representantes de outras cidades do Estado, já que convidamos os integrantes da Frente Paulista para prestigiar o evento”.

O ministro Osmar Terra falou sobre a satisfação de estar em Piracicaba a convite do prefeito que, segundo ele, “era o melhor executivo que nós tínhamos na esplanada dos Ministérios em Brasília, no final da década de 90 e início dos anos 2000”. Terra apresentou diversos dados científicos, explicou a importância de um bom desenvolvimento na primeira infância, período que, conforme explicou, “é quando o ser humano mais desenvolve suas competências e habilidades”.

O ministro frisou que um bom desenvolvimento durante a vida passa por uma primeira infância cercada dos cuidados necessários. “São nos primeiros 1.000 dias de vida que a inteligência e as diversas competências humanas se estabelecem para o resto da vida. As crianças nascem em condições semelhantes, mas o que diferencia elas é o que vai ocorrer na primeira infância pro resto da vida, para sempre”, afirmou. Terra explicou que de posse destes dados científicos, foi possível pensar políticas públicas na área e mencionou o PIM (Primeira Infância Melhor), implantado por ele quando foi secretário estadual de saúde no Rio Grande do Sul e que serviu de modelo para implantação do programa Criança Feliz. “Estas descobertas da ciência nos apontam um caminho de políticas públicas nesta área. Eu já tive uma experiência no RS com o PIM e agora nós criamos um programa em nível nacional, o Criança Feliz, para ajudar na questão das famílias mais vulneráveis, no sentido de trabalhar o desenvolvimento dos seus filhos pequenos.”

O prefeito Barjas Negri aproveitou a visita do ministro para presenteá-lo com a Medalha alusiva aos 250 anos de Piracicaba, além do Selo Comemorativo.

OSMAR TERRA - A expertise no tema primeira infância de Terra o acompanha na sua formação de médico e também na trajetória política. O ministro é especialista em Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê e mestre em Neurociência. Quando secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no período de 2003 a 2010, arquitetou e implementou o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), que se tornou política pública estadual em 2006. Como deputado, é o autor da lei 13.257/2016, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância. No Ministério, ele está à frente de programas como o Bolsa Família e o Criança Feliz.

CRIANÇA FELIZ - Conforme informações do sítio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o programa tem, entre os objetivos, estimular o desenvolvimento infantil na primeira infância.

Coordenado pelo MDS, o programa reúne ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. A iniciativa tem como ponto central a visitação domiciliar.

Nas famílias que recebem o Bolsa Família, o acompanhamento vai até os três anos de idade. Já para as crianças que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o apoio se estende até os 6 anos. O programa também acompanha e orienta as mães desde a fase de gestação.

Nas visitas domiciliares semanais, as famílias recebem informações sobre como incentivar o desenvolvimento dos filhos e fortalecer os vínculos afetivos. Até o momento, 2.624 municípios aderiram à iniciativa. As visitações ocorrem em 1.371 cidades.

Coegemas-SP realiza 3ª Reunião Ordinária do ano

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (Coegemas-SP) realizou no último dia 18 de outubro, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em São Paulo, a 3ª reunião ordinária do ano. Participaram da reunião gestores e técnicos da Assistência Social.

Além dos informes já habituais das Comissões intergestores Bi (CIB) e Tripartite (CIT), do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas) e também da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seds), a reunião teve como ordem do dia, a Palestra “A Proteção Social Básica e seus programas, projetos e serviços”, proferida por Renata Ferreira, diretora da Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Na abertura da reunião, o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, deu as boas-vindas aos gestores municipais e anunciou que fará a cessão de uma sala e móveis no prédio da própria secretaria para as reuniões da diretoria e conselho fiscal do Coegemas.

Eliete Nunes, presidente do Colegiado, vê um ganho grande com a cessão do espaço e com outros avanços ocorridos desde a eleição da diretoria atual. “Pra nós é um ganho muito grande. Nossa eleição foi em junho deste ano e já houve grandes avanços até agora e um deles é a cessão do espaço físico para o Colegiado em São Paulo, que agora passa a ter uma sede. O avanço também vem devido a dedicação do Floriano para o grupo de gestores do Estado de São Paulo. Nenhuma diretoria chegou tão longe em tão pouco tempo”.

A próxima reunião acontece no próximo dia 22 de novembro, em Valinhos, na Câmara Municipal, localizada na Rua Ângelo Antonio Schiavinato, 59 – Residencial São Luiz. O tema da reunião será Cofinanciamento e Utilização de Recursos na Assistência Social. 

NOTA PÚBLICA

A plenária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (COEGEMAS-SP/Frente Paulista), na 2ª Reunião Ordinária da gestão 2017-2019, realizada no dia 20 de Setembro de 2017, que reuniu gestores e técnicos municipais da política pública de Assistência Social, considerando as notícias sobre o drástico corte no orçamento da Secretaria Nacional de Assistência Social para o ano de 2018, em relação o ano de 2017, vem a público manifestar e expor o que segue:

Considerando que a Assistência Social é uma política pública, não contributiva, dever do Estado, direito do cidadão, e, compõe o tripé da Seguridade Social junto a Saúde e a Previdência Social estabelecida na Constituição Federal de 1988;

Considerando as garantias afiançadas pela Política de Assistência Social, que devem efetivar sua função de proteção social, através de programas, benefícios e serviços socioassistenciais, garantindo a promoção da equidade e da justiça social;

Considerando que a Política Nacional de Assistência Social prevê que as responsabilidades da gestão, financiamento e monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) devem ser compartilhadas entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal;

Considerando que os municípios dependem do cofinanciamento federal e estadual para manter os serviços socioassistenciais disponíveis à população usuária, que encontra-se em situação de vulnerabilidade e/ou risco social e precisam atender o Pacto de Aprimoramento da gestão municipal do SUAS;

Pelo exposto, apelamos para que os cortes no orçamento da Assistência Social, promovidos pelo Governo Federal como estratégia para reduzir os investimentos públicos, não sejam mantidos, uma vez que representarão um retrocesso na defesa, fortalecimento e ampliação da proteção social do país. Ressaltamos, ainda, que muitos municípios, sem o aporte de recursos federais, não terão como manter os serviços socioassistenciais, num momento em que há um aumento nas demandas sociais e necessidade de sua ampliação.

Por fim, o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo reafirma seu compromisso com o fortalecimento e defesa do Sistema Único de Assistência Social e com a efetivação do pacto federativo para cofinanciamento do SUAS pelas três esferas de governo.

TODOS SOMOS SUAS!

#RESPEITEOSUAS

São Paulo, 20 de Setembro de 2017.

COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO (COEGEMAS-SP/FRENTE PAULISTA)

Reunião Ordinária é realizada no município de Atibaia-SP

Na última quarta-feira (20) aconteceu no município de Atibaia-SP a 2ª Reunião Ordinária da gestão 2017-2019 do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (Coegemas-SP).

Além dos informes sobre a Comissão Intergestores Bipartite - CIB, a Comissão Intergestores Tripartite - CIT e o Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas, nos quais o Colegiado tem assento, a reunião teve duas apresentações. 

A primeira, cujo tema foi o Pacto de Aprimoramento, foi realizada por Dulce Maria de Paula Souza, Secretária de Desenvolvimento Social e Habitação do município de Valinhos-SP.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro também participou do encontro e falou sobre o Programa Primeira Infância, para ele é fundamental políticas públicas voltadas às crianças.

"Estamos trabalhando com muito afinco no desenvolvimento de nossos bebês, articulando a rede de proteção e de visitadores através do Programa Primeira Infância", destaca o Secretário.

Na ocasião, a plenária deliberou pela manifestação do Coegemas-SP frente as notícias de corte no orçamento da Secretaria Nacional Assistência Social para o ano de 2018, em relação ao ano de 2017. 

Para Eliete Nunes, presidente do Colegiado, "A reunião foi importante para reflexão sobre a política de assistência social em conjunto com os municípios paulistas, em especial neste momento pelo qual passa a área no país". 

A reunião contou com a participação de mais de 80 gestores e técnicos da área de Assistência Social.

A próxima reunião do Coegemas-SP será realizada no dia 18 de Outubro de 2017 no Anfiteatro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social - SEDS e terá como tema "A Proteção Social Básica e seus Programas, Projetos e Serviços".

Eleita nova Diretoria do Coegemas-SP

A eleição do Coegemas -SP (Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo) ocorreu em São Paulo, no anfiteatro da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, na última sexta-feira (23/06).

A Assembleia Geral Ordinária do Colegiado convocada pelo ex-presidente Hélio Benetti, teve como pauta a eleição dos cargos da diretoria executiva e conselho fiscal.

A chapa “São Paulo em defesa do Suas” foi eleita por aclamação para gestão de 2017 - 2019. Composta por representantes de diferentes regiões do Estado de São Paulo, contempla municípios de diversos portes, são eles: Piracicaba, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Atibaia, Votuporanga, Iracemápolis, Cravinhos, Campinas, Leme, Limeira, Jacareí, Piracaia e Chavantes. 

A plataforma de atuação da nova diretoria tem como eixos o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no Estado de São Paulo; a capacitação dos profissionais do Suas e o Incentivo ao maior número de municípios ao se associarem ao Coegemas-SP.

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, participou do evento e destacou a importância do Colegiado enquanto espaço de construção da política de Assistência Social no Estado de São Paulo. 

Após a eleição, Hélio Benetti fez uma retrospectiva sobre as atividades desenvolvidas durante sua gestão, como as reuniões descentralizadas que permitiram uma participação ampla dos municípios paulistas.

O encontro contou ainda com uma palestra proferida por Wagner Carneiro de Santana que abordou os Eixos da Conferência de Assistência Social. 

Conheça abaixo como ficou composta a Diretoria e o Conselho Fiscal:

Eliete Nunes F. Da Silva			Presidente
Eliane Buciman de Lima Rossi			1ª Vice-Presidente
Maria Silvia Lima B. Fernandes			2ª Vice-Presidente
Magali P. G. C. Basile			1ª Secretária
Sérgio Adriano Pereira			2ª Secretário
Márcia Cristina Baldini			1ª Tesoureira
Márcio Luís de Lima Barroso			2ª Tesoureiro
Janete Ap. Giorgetti Valente			Conselho Fiscal I (Titular)
Patrícia Vieira Juliani			Conselho Fiscal I (Suplente)
Josiane Cristina Francisco Pietro			Conselho Fiscal II (Titular)
Sandra Cristina dos Santos			Conselho Fiscal II (Suplente)
Maria Aucelia S. Damaceno			Conselho Fiscal III (Titular)
Luciana Shibata			Conselho Fiscal III (Suplente)

Comissão Eleitoral é formada na Reunião Ordinária do Coegemas/SP

O processo eleitoral para escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal se aproxima, por isso, na 1ª Reunião Ordinária do Coegemas/SP de 2017 ocorrida no último dia 22, foi formada a Comissão Eleitoral que será responsável por coordenar o processo. Os gestores que a compõe são:

Elisangela de Carvalho - Nazaré Paulista/SP

Wagner Carneiro de Santana - Francisco Morato/SP

Dulce Maria de Paula Souza - Valinho/SP

Cidades paulistas participam de reunião ordinária do Coegemas/SP

Gestores e Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social de 44 municípios paulistas estiveram em Piracicaba, nesta tarde, no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (Semtre) para reunião do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de São Paulo (Coegemas-SP).

Durante a abertura do evento, o Prefeito Barjas Negri fez uma saudação aos representantes dos municípios e lembrou como é difícil ser gestor público num momento de dificuldade na economia. “Principalmente gestor na área social. Mas é na adversidade que a gente tem que conversar mais, dialogar mais, ter um pouco mais de racionalidade e de cobrança também.”

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Eliete Nunes, que também é tesoureira do Coegemas, lembrou da fundamental importância da reunião porque o Coegemas “é um órgão importante de pactuação da política de assistência social. Estas reuniões ocorrem para que todos os gestores podem discutir as problemáticas em comum e possam avançar na política de assistência social. Hoje Piracicaba está sediando a primeira reunião do ano. Estamos numa fase de recomposição da mesa diretora do órgão e hoje começamos o processo eleitoral para a recomposição da mesa. Para a gente é uma honra ter a presença de vários municípios.”

Na pauta da reunião esteve a apresentação da Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Conseas), Rita de Cássia Quadros Dalmaso, sobre a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social e calendários de reuniões do Conselho; a nomeação da comissão eleitoral para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal (2017-2019). Além destes pontos de pauta, também houve informes da CIB (Comissão Intergestores Bipartite), da CIT (Comissão Intergestores Tripartite), do Conseas e da Seds (Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social).

A Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Público Municipais da Assistência Sociais  - Coegemas reúne os gestores do Estado de São Paulo na área de desenvolvimento social, cujos municípios fazem a adesão anualmente. Dentre suas atribuições estão a congregação de dirigentes públicos municipais da Assistência Social e o intercâmbio com outras entidades estaduais, nacionais e internacionais; representação dos municípios do Estado junto às demais esferas de governo, bem como fortalecimento de sua representação nos Conselhos, Comissões e Colegiados; a defesa da Assistência Social como Política de Seguridade Social, de acordo com os princípios constitucionais, com a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS); o desenvolvimento de estudos, pesquisas, cursos, reuniões, seminários, trabalhos vinculados à área de Assistência Social e demais eventos para troca de informações e experiências.

Fonte: Centro de Comunicação Social Prefeitura de Piracicaba/SP

A Associação da Frente Paulista dos Dirigentes Público Municipais da Assistência Social/ COEGEMAS – SP é uma associação civil, de fins não econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de duração indeterminada, com sede e foro em São Paulo/SP. 

Entre suas diretrizes estão: 

- Congregar os Dirigentes Públicos Municipais da Assistência Social dos municípios do Estado de São Paulo e manter intercâmbio com outras entidades estaduais, nacionais e internacionais; 

- Representar os municípios do Estado de São Paulo junto às demais esferas de governo, bem como fortalecer sua representação nos Conselhos, Comissões e Colegiados; 

- Defender a Assistência Social como Política de Seguridade Social, de acordo com os princípios constitucionais, com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e com a Politica Nacional de Assistência Social – PNAS; 

- Desenvolver estudos, pesquisas, cursos, reuniões, seminários, trabalhos vinculados à área de Assistência Social e demais eventos para troca de informações e experiências. 

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